Última Atualização: 10/01/2025
A nquare (Filipe Oliveira) compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados é Filipe Oliveira prestador de serviços de programação e alojamento web, com sede em Espinho, Portugal e contacto através de info@nquare.pt.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Dados de Identificação: Nome, empresa (se aplicável), número de contribuinte (NIF);
- Dados de Contacto: Endereço de email, telefone, morada;
- Dados de Pagamento: IBAN, detalhes de pagamento via Skrill, Paypal ou outros meios;
- Dados Técnicos: Endereço IP, logs de servidores, cookies e dados de navegação no site;
- Dados Relacionados com Serviços: Domínios registados, contas de alojamento e emails configurados.
3. Finalidades e Fundamento Jurídico do Tratamento
Os dados são tratados para:
- Prestação de Serviços: Desenvolvimento e manutenção de websites, alojamento web e email;
- Faturação e Obrigações Legais: Cumprimento de requisitos fiscais e contabilísticos;
- Suporte Técnico: Resolução de problemas e assistência aos clientes;
- Comunicações Comerciais: Envio de informações sobre serviços (mediante consentimento).
Os fundamentos jurídicos incluem:
- Execução de um contrato (quando fornecemos serviços a clientes);
- Obrigação legal (quando guardamos faturas e dados fiscais);
- Consentimento (para comunicações de marketing);
- Interesse legítimo (para melhorar serviços e segurança).
4. Partilha de Dados
Podemos partilhar os dados com:
- Fornecedores de pagamento (como Skrill, Paypal, bancos e plataformas de pagamento online);
- Prestadores de serviços de alojamento (datacenters, registos de domínios);
- Entidades Legais (se exigido por lei ou para cumprimento de obrigações fiscais).
5. Transferências Internacionais
Os dados podem ser armazenados ou transmitidos em servidores fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e UE. Garantimos que todas as transferências cumprem os requisitos legais adequados.
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, contactando info@nquare.pt.
8. Retenção dos Dados
Os dados são guardados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades do tratamento e obrigações legais.
9. Consentimento para Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador no nosso website. Ao aceder ao nosso site, será apresentada uma notificação de consentimento para a utilização de cookies. Pode aceitar ou recusar a utilização de cookies através das definições do seu navegador ou das opções apresentadas no nosso banner de cookies.
Os cookies podem ser utilizados para:
- Melhorar a navegação e funcionalidade do site;
- Analisar o tráfego e comportamento dos utilizadores;
- Personalizar conteúdos e anúncios (caso se aplique);
- Garantir a segurança e prevenção de fraudes.
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10. Contacto
Para dúvidas ou pedidos relacionados com a privacidade, contacte-nos através de info@nquare.pt.
11. Alterações a esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política. As alterações serão publicadas no nosso site.